Vai renovar o licenciamento? Saiba como o seguro obrigatório para carro afeta o processo e o que esperar das novas regras recentes.
O seguro obrigatório para carro voltou a ser exigido em todo o Brasil e, com ele, surgem dúvidas importantes: quanto custa? Quem deve pagar? O que ele cobre?
Segundo dados da Câmara dos Deputados, a nova lei sancionada em maio de 2024 restabelece a cobrança do seguro, agora sob o nome SPVAT, com previsão de indenizações por morte, invalidez e despesas médicas — valores estimados ficam entre R$ 50 e R$ 60 por ano.
Você já entendeu como esse seguro afeta seu licenciamento? Ou quais são seus direitos em caso de acidente?
A verdade é que milhares de motoristas já têm o valor incluso nos tributos do veículo, mas poucos sabem como utilizar esse benefício na prática.
Não saber pode custar caro. Pode significar deixar de receber uma indenização à qual você tem direito — e isso em um momento crítico.
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Neste conteúdo, você vai entender de forma clara, direta e atualizada o que é o seguro obrigatório para carro, quem paga, o que cobre e como usar quando mais precisar.
Se você dirige e/ou é proprietário de um veículo, este conteúdo é essencial.
O que é o seguro obrigatório para carro e por que ele voltou a ser cobrado?
Seguro obrigatório para carro é um tributo anual que cobre indenizações por acidentes de trânsito com vítimas. Ele é conhecido atualmente como SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), criado em substituição ao antigo DPVAT, que deixou de ser cobrado em 2020.
O SPVAT voltou a ser exigido após a sanção da Lei Complementar nº 207 de 2024, assinada em maio de 2024. O governo justificou a volta da cobrança devido ao esgotamento dos recursos deixados pelo antigo DPVAT, que eram utilizados para custear indenizações.
Com a nova lei, a Caixa Econômica Federal passa a ser a gestora oficial do fundo e responsável pelo pagamento das indenizações. A cobrança será anual e obrigatória para todos os proprietários de veículos, sendo uma exigência para o licenciamento do carro. Sem esse pagamento, o veículo não pode circular legalmente.
Segundo informações oficiais, a retomada do seguro tem como objetivo garantir apoio financeiro às vítimas de acidentes, assegurando que elas não fiquem desprotegidas em momentos de emergência.
O que cobre o seguro obrigatório para carro segundo a nova lei?
A principal função do seguro obrigatório para carro é garantir proteção às vítimas de acidentes, independentemente de quem tenha causado o ocorrido. Esse aspecto o diferencia dos seguros privados tradicionais.
Com base na nova regulamentação, o SPVAT cobre:
- Indenização por morte causada por acidente de trânsito.
- Indenização por invalidez permanente, total ou parcial.
- Reembolso de despesas médicas e hospitalares.
- Cobertura para serviços funerários.
- Reabilitação profissional para vítimas que fiquem impossibilitadas de trabalhar.
Imagine um acidente envolvendo um carro e uma moto, no qual o motorista, o passageiro, o motociclista e um pedestre se machucam. Todos eles têm direito à cobertura do SPVAT, mesmo que o responsável pelo acidente não seja identificado ou esteja inadimplente.
Esse seguro também cobre pedestres e passageiros, o que reforça seu caráter social e inclusivo. A indenização deve ser solicitada à Caixa, e o pagamento precisa ser feito em até 30 dias após a entrega completa da documentação exigida.
Qual o valor do seguro obrigatório para carro atualmente?
O valor do seguro obrigatório para carro ainda não foi oficialmente fixado para todos os tipos de veículos, mas o governo estima que ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, por veículo.
O valor final será definido anualmente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), podendo variar de acordo com o tipo do veículo, como carros de passeio, motocicletas, caminhões e ônibus.
Segundo o governo, a proposta é manter o valor acessível, levando em consideração o objetivo social do seguro, que é fornecer suporte direto às vítimas de trânsito.
Importante destacar que o pagamento do SPVAT será obrigatório para a emissão do licenciamento anual. Ou seja, quem não quitar o seguro não poderá rodar legalmente com o veículo e estará sujeito a penalidades como multa, apreensão e bloqueio de documentos.
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Quem deve pagar o seguro obrigatório e quando ele é cobrado?
O seguro obrigatório para carro deve ser pago por todos os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Brasil. Isso inclui carros de passeio, motos, ônibus, caminhões e até tratores em uso urbano.
O pagamento do SPVAT será anual e estará vinculado ao licenciamento do veículo. Ou seja, sem o pagamento do seguro, o Detran não libera o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). E sem esse documento, o veículo não pode circular legalmente.
Mesmo veículos isentos de IPVA continuam obrigados a pagar o SPVAT. A regra vale também para quem possui veículos inativos ou fora de circulação, desde que pretendam voltar a usá-los legalmente.
Segundo a legislação atual, a inadimplência do seguro impede a realização de procedimentos como licenciamento, transferência de propriedade ou baixa do veículo. Isso significa que o SPVAT funciona como um pré-requisito legal para a regularização anual do carro.
A data exata de vencimento pode variar de estado para estado, conforme o calendário do Detran local. Em geral, o valor será incluído junto aos tributos anuais do veículo, como o IPVA e as taxas de licenciamento.
Quem tem direito à indenização do seguro obrigatório SPVAT?
O SPVAT cobre vítimas de acidentes de trânsito em território nacional, independentemente de culpa. Isso inclui motoristas, passageiros, pedestres e até familiares das vítimas, no caso de morte.
Veja quem pode solicitar a indenização:
- Motoristas envolvidos no acidente, inclusive quando são os causadores, desde que não haja dolo.
- Passageiros do veículo sinistrado.
- Pedestres atingidos por veículos automotores.
- Herdeiros legais, no caso de morte da vítima.
Para receber a indenização, não é necessário que o veículo esteja com o SPVAT em dia. A cobertura é válida mesmo se o responsável pelo acidente estiver inadimplente ou se o veículo não for identificado, como em casos de atropelamento com fuga.
Atenção para os casos que não têm direito:
- Vítimas que já possuam cobertura completa por plano de saúde ou seguro privado com as mesmas finalidades.
- Acidentes ocorridos fora do território nacional.
- Fraudes comprovadas ou documentação falsa.
A lei é clara ao afirmar que o seguro tem caráter social, por isso se estende a qualquer pessoa física envolvida em acidentes com veículos registrados no Brasil, desde que estejam em via pública e o dano seja comprovado.
Como solicitar a indenização do seguro obrigatório para carro?
O processo para solicitar a indenização do seguro obrigatório para carro foi centralizado na Caixa Econômica Federal, conforme estabelece a nova legislação.
A solicitação pode ser feita presencialmente em agências da Caixa ou pela internet, por meio de um portal específico do SPVAT, que será divulgado oficialmente pela instituição financeira após regulamentação completa.
Para iniciar o processo, a vítima ou seu representante legal precisa reunir os seguintes documentos:
- Documento de identidade da vítima.
- Boletim de ocorrência do acidente.
- Comprovantes médicos ou hospitalares, em caso de despesas de tratamento.
- Certidão de óbito, se aplicável.
- Laudo do IML ou documento que comprove a invalidez, quando necessário.
- Dados bancários do beneficiário.
A Caixa tem o prazo de até 30 dias corridos para realizar o pagamento da indenização, a contar da data em que todos os documentos forem entregues corretamente.
O valor exato da indenização ainda será definido por resolução, mas seguirá as diretrizes da legislação atual, respeitando os tetos previstos por tipo de dano.
Recomenda-se guardar todos os registros do acidente e iniciar o processo o quanto antes, pois atrasos podem dificultar a comprovação e análise do caso.
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Seguro obrigatório para carro é diferente do seguro auto? Entenda
Sim, seguro obrigatório para carro e seguro auto são coisas diferentes — e essa confusão é comum entre motoristas.
O SPVAT, por ser um seguro obrigatório, tem caráter social. Ele serve para garantir que todas as vítimas de acidentes de trânsito recebam algum tipo de indenização, sem avaliar quem foi o culpado.
Já o seguro auto é uma contratação voluntária com empresas privadas. Ele cobre danos ao veículo do próprio segurado, roubo, incêndio, colisões, assistência 24h e pode incluir cobertura contra terceiros. No seguro privado, a análise de culpa e perfil do condutor são determinantes.
Veja as principais diferenças:
| Característica | SPVAT (Seguro Obrigatório) | Seguro Auto (Privado) |
|---|---|---|
| Obrigatoriedade | Sim, para licenciar o veículo | Não, contratação opcional |
| Quem cobre | Caixa Econômica Federal | Seguradoras privadas |
| Avaliação de culpa | Não importa quem causou o acidente | Avaliação obrigatória |
| Cobertura | Morte, invalidez, despesas médicas | Danos ao veículo, roubo, terceiros, etc. |
| Quem recebe | Qualquer vítima do acidente | Apenas o segurado ou quem constar na apólice |
| Valor | Fixo, definido por lei | Variável, conforme perfil e cobertura |
Esses seguros se complementam, mas não se substituem. Mesmo quem tem um seguro auto completo continua obrigado a pagar o SPVAT, pois ele protege terceiros de forma universal.
Quais mudanças a nova lei trouxe para o seguro obrigatório?
A já mencionada Lei Complementar nº 207 de 2024 trouxe mudanças importantes no modelo de funcionamento do seguro obrigatório para carro, agora sob o nome SPVAT.
Veja os principais pontos:
1. Criação do SPVAT e extinção formal do DPVAT
O DPVAT havia sido descontinuado em 2020. Com a nova lei, o SPVAT assume sua função de forma definitiva, com nova gestão, regras e nome oficial.
2. Gestão pelo setor público
O fundo passa a ser administrado exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, encerrando o consórcio de seguradoras privadas que operava o DPVAT.
3. Cobertura ampliada
Além de morte e invalidez, o SPVAT agora cobre despesas com serviços funerários e reabilitação profissional, o que não era explicitado anteriormente.
4. Indenização sem culpa
A indenização continua garantida mesmo se:
- O causador do acidente não for identificado.
- O veículo estiver inadimplente.
- Houver litígio em andamento.
5. Destinação de recursos
Parte do valor arrecadado será direcionado para estados e municípios que mantêm transporte público coletivo, entre 35% e 40% da arrecadação.
6. Veto à multa por inadimplência
O presidente vetou o trecho que previa multa de R$ 195,23 para quem não pagasse o SPVAT no prazo. Segundo o governo, a penalidade já é suficiente via bloqueio no licenciamento.
7. Ligação obrigatória com o licenciamento
O seguro se tornou parte integrante do processo de regularização anual do veículo, sendo obrigatório para transações no Detran.
Essas mudanças tornam o SPVAT mais acessível, direto e centralizado, com pagamento simplificado e processo de indenização mais ágil.
Mitos comuns sobre o seguro obrigatório para carro
Apesar de sua obrigatoriedade, o seguro obrigatório para carro ainda é alvo de muitas dúvidas e informações incorretas. Veja os principais mitos e as verdades por trás deles:
Mito 1: “O seguro obrigatório só cobre o motorista do veículo”
Errado. O SPVAT cobre qualquer vítima do acidente, incluindo pedestres e passageiros. Até familiares da vítima, em caso de falecimento, podem receber a indenização.
Mito 2: “Esse seguro não é mais obrigatório”
Falso. A partir de 2024, o SPVAT voltou a ser obrigatório por força da Lei Complementar 207/24. Sem ele, o veículo não pode ser licenciado.
Complemente a sua leitura:
Mito 3: “Se o culpado não for identificado, ninguém recebe”
Incorreto. A lei garante o direito à indenização mesmo em acidentes com veículos não identificados ou inadimplentes.
Mito 4: “Se eu tiver seguro particular, não preciso do SPVAT”
Não procede. O SPVAT continua obrigatório mesmo para quem possui seguro auto privado. Os dois são complementares e cobrem situações distintas.
Mito 5: “A indenização só é paga se houver testemunha”
Não. A indenização pode ser paga com base em documentação e laudos, sem exigência de testemunhas presenciais.
Desmistificar essas ideias é essencial para que mais pessoas entendam seus direitos e utilizem o seguro de forma correta quando precisarem.
O que fazer após um acidente para garantir o direito ao seguro?
Se você sofreu ou presenciou um acidente de trânsito, saber o que fazer nos primeiros momentos pode fazer toda a diferença para acionar o seguro obrigatório para carro com sucesso. O SPVAT cobre vítimas de acidentes independentemente da culpa, mas exige alguns documentos e comprovações.
Veja o passo a passo que você deve seguir:
- Priorize o atendimento médico imediato: Se houver feridos, acione o socorro o mais rápido possível. O registro hospitalar será um dos documentos exigidos para reembolso.
- Faça um boletim de ocorrência: Mesmo em acidentes simples, registre a ocorrência na delegacia ou pela internet. O boletim oficial confirma o fato e será necessário na solicitação da indenização.
- Guarde todos os comprovantes: Notas fiscais de serviços médicos, receitas, exames, atestados de afastamento ou qualquer documento que comprove o impacto do acidente.
- Fotografe tudo que for possível: Se estiver seguro, registre fotos do local, dos veículos envolvidos e das lesões aparentes. Essas imagens ajudam a reforçar a veracidade do caso.
- Vá até uma agência da Caixa ou consulte o portal oficial: A solicitação da indenização deve ser feita diretamente com a Caixa Econômica Federal. O prazo para pagamento, após a entrega da documentação correta, é de até 30 dias.
- Acompanhe o processo: Após a entrega, acompanhe o andamento com o número do protocolo. Se algo estiver faltando, será possível complementar sem perder o direito.
Esse processo garante que você ou a vítima do acidente recebam o suporte financeiro previsto por lei. Não deixe de cumprir nenhuma etapa para evitar atrasos ou indeferimento da solicitação.
Conclusão: principais pontos sobre o novo seguro obrigatório
O seguro obrigatório para carro, agora chamado SPVAT, voltou a ser cobrado no Brasil com novas regras, maior transparência e uma função social essencial: amparar vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de quem causou o acidente.
Você aprendeu neste conteúdo:
- O que é o SPVAT e por que ele substitui o antigo DPVAT.
- Quais são as coberturas oferecidas: morte, invalidez, despesas médicas, reabilitação e funeral.
- Quem tem direito ao seguro e como solicitar.
- A diferença clara entre seguro obrigatório e seguro auto privado.
- O que mudou com a nova lei e como evitar erros comuns.
Se você quer ir além da cobertura mínima oferecida pelo SPVAT e ter proteção completa para seu carro, terceiros e passageiros, o ideal é contar com um seguro auto completo.
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Perguntas frequentes (FAQs)
O que é o seguro obrigatório para carro?
É um seguro anual chamado SPVAT, obrigatório para todos os veículos no Brasil. Ele cobre vítimas de acidentes de trânsito, como motoristas, passageiros e pedestres.
O seguro obrigatório cobre despesas médicas?
Sim. O SPVAT cobre despesas médico-hospitalares, indenização por invalidez permanente e morte, além de serviços funerários e reabilitação.
Quem tem direito à indenização do SPVAT?
Qualquer vítima de acidente com veículo automotor, incluindo pedestres e passageiros. Familiares da vítima podem receber em caso de falecimento.
É obrigatório pagar o SPVAT mesmo tendo seguro privado?
Sim. O SPVAT é obrigatório para todos os veículos registrados no Brasil, mesmo que o proprietário já tenha um seguro auto particular.
Como solicitar a indenização do SPVAT?
A solicitação deve ser feita na Caixa Econômica Federal, com boletim de ocorrência, documentos pessoais e comprovantes do acidente e das despesas.
O que é o seguro obrigatório para carro?
É um seguro anual chamado SPVAT, obrigatório para todos os veículos registrados no Brasil. Ele garante indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, como motoristas, passageiros e pedestres, independentemente de quem causou o acidente.
O seguro obrigatório cobre despesas médicas?
Sim. O SPVAT cobre despesas médico-hospitalares, além de oferecer indenizações em casos de invalidez permanente, morte, serviços funerários e reabilitação profissional.
Quem tem direito à indenização do SPVAT?
Qualquer pessoa envolvida em um acidente com um veículo automotor, incluindo pedestres, passageiros e motoristas. Familiares da vítima também podem solicitar a indenização em caso de falecimento.
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É obrigatório pagar o SPVAT mesmo tendo seguro privado?
Sim. Mesmo que o proprietário possua um seguro auto contratado com seguradora particular, o pagamento do SPVAT continua sendo obrigatório. Os dois seguros têm finalidades diferentes e se complementam.
Como solicitar a indenização do SPVAT?
A solicitação deve ser feita diretamente à Caixa Econômica Federal. É necessário apresentar documentos como boletim de ocorrência, identificação da vítima, laudos médicos, comprovantes de despesas e dados bancários para recebimento da indenização.
Autor: Bruno Luiz Andrade Martins
SUSEP: 201013106
E-mail: bruno@aemcorretoradeseguros.com.br
Bruno Luiz Andrade Martins é um especialista em seguros e investimentos com mais de 25 anos de experiência no mercado. Desde 1999, Bruno tem se dedicado a liderar a AEM Corretora de Seguros, onde oferece soluções completas e personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada cliente.
Com uma sólida formação e profundo conhecimento nas áreas de seguro saúde, vida e previdência, consórcios, seguros de automóvel e como agente autônomo de investimentos, Bruno se destaca por sua capacidade de entender as necessidades individuais e empresariais, encontrando as melhores opções de proteção e investimento disponíveis no mercado.
Ao longo de sua carreira, Bruno Luiz Andrade Martins tem ajudado inúmeros clientes a protegerem seus patrimônios e alcançarem segurança financeira, sempre com o compromisso de oferecer um serviço de alta qualidade e confiança.
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